A palavra “república”, em português, assim como “republique” em francês, “republic” em inglês, e assim por diante, vem da expressão latina “res publica”, que literalmente significa “coisa pública”, e politicamente traduz o que é de “interesse público”.
Na antiga Grécia já havia a reivindicação de liberdades públicas de natureza política, o que se constitui no tema central, por exemplo, da tragédia “Antígona”, de Sófocles. E também, a Grécia era dividida em repúblicas, micro-cidades-Estados nas quais a população se reunia em anfiteatros ou estádios esportivos, para deliberar de viva voz o que considerava de seu interesse, e eventualmente escolher seus governantes.
A cultura helenística foi assimilada por Roma, e do Império Romano passou ao restante do Ocidente. Por isso, criou-se na Europa o mito republicano – hoje um semidogma cultural, como se fosse um pressuposto de raciocínio, uma premissa inquestionável – resumindo o interesse público e a escolha de governantes no que passou a se denominar “república”.
A realidade atual mostra que esse resumir e estereotipar, no entanto, é errôneo; aliás, todos os estereótipos são sempre enganadores. No mínimo, é possível concluir que as sociedades que se valem deles, caminham sempre na contramão da verdade.
Desde logo, observe-se que as repúblicas gregas não foram tão liberais quanto a falsa figura que delas se faz hoje em dia: houve inúmeros tiranos e ditadores na sua História. Além disso, também sua pretendida rotatividade não corresponde ao verdadeiro: diversos governantes gregos se perpetuaram por décadas, basta que se lembre o “século de Péricles”.
Na era contemporânea, as propaladas democracia e rotatividade republicanas também não resistem a uma análise desengajada. Durante o século XX, repúblicas como a Nicarágua, a República Dominicana, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Peru, México, Argentina, e Brasil tiveram ditaduras férreas, civis ou militares, algumas das quais se prolongaram durante décadas. Na Europa Ocidental, Portugal e Espanha tiveram as que se prolongaram por quarenta anos, além das de menor duração na Alemanha, Áustria, Polônia, e Hungria – as três últimas, antes e depois da Segunda Guerra mundial – e outros países; na Europa Oriental e do Sul pós-Segunda Guerra, as ditaduras da Tchecoeslováquia, Romênia, Alemanha Oriental, Bulgária, Albânia, Grécia, dispensam comentários. E na União Soviética, a ditadura atravessou setenta anos.
Atualmente, Síria, Iraque, inúmeros países da África negra, também são ditaduras que já duram mais de duas décadas. As Filipinas e a Indonésia viveram as suas, sempre ferrenhas, a primeira por vinte anos, a segunda por trinta.
A refletir, todos esses países eram e são repúblicas, o que põe a nu o mito republicano ligado à democracia e à rotatividade.
Em suma, a realidade dos últimos mais de cento e vinte anos mostra que república não é sinônimo necessário de democracia, nem de rotatividade: é apenas um rótulo tornado bandeira política pela Revolução Francesa, que massificou a cultura ocidental, mas já está notoriamente envelhecida e desmistificada; além disso, rótulo pregado de forma nem sempre sincera, porque fundamentado nos motivos e interesses que a inspiraram. Muito menos, algo aplicável a todas as sociedades.
A propósito, cabe lembrar que desde os anos 1.400 os reis de Portugal já iniciavam o preâmbulo de seus atos com a fórmula “Considerando os superiores interesses da república no Reino de Portugal etc …”. E, nos anais da Câmara Municipal de São Paulo, séculos XVI a XVIII, é possível encontrar advertências do vereadores, que diziam “Não podemos esquecer a república, do que Sua Alteza o Rei faz questão!”.
Bem vistas as coisas, o estereótipo republicano nada mais significa senão a ótica do “pensamento único”, na sua essência contrário à primeira das liberdades, a de pensamento e convicção, e isso é o ninho das ditaduras.
Especificamente quanto às culturas próprias de cada sociedade, e à rotatividade republicana, outra reflexão se impõe, e diz ainda respeito à realidade de cada país, em contrário à adoção do “pensamento único” republicano. Durante o Segundo Reinado do Brasil, o País viveu um enorme surto de desenvolvimento; havia um Poder Moderador capaz de substituir governos, mas o Império era internacionalmente cognominado de “democracia coroada”. Depois, durante a ditadura Vargas havia um único centro de poder, e o País também cresceu; mais tarde, com o “ciclo de 64” cresceu extraordinariamente, passando em seis anos do 43.º para o 8.º lugar no ranking da economia mundial. No entanto, durante os períodos nos quais foram seguidas as regras formais de rotatividade, o País estagnou ou encolheu.
A esta altura, o leitor poderá se perguntar se está lendo apologia das ditaduras. Mas, não. Na verdade, o mito republicano traz consigo a idéia de pulverização e alta rotatividade do poder, a “rotatividade pela rotatividade”, seu enfraquecimento em prol do laissez faire, o “deixa rolar”: ninguém tem autoridade, todos têm mandato extraordinariamente temporário, uma espécie de “plantão”. No entanto, é da própria natureza do poder ser forte, mas comedido e ameno, respeitando os direitos individuais: poder fraco, peca conceitualmente pela essência, não é poder e não tem como realizar tarefas de governo. Poder forte, nada tem a ver com autoritarismo ou ditadura.
De outro lado, também não se está pregando a monarquia, e nem seria necessário: é a própria ONU quem diz que as verdadeiras repúblicas da atualidade – segundo a prática do interesse público – são as monarquias hereditárias. Aliás, o renomado jurista argentino Rafael Bielsa já dissera na sua Metodologia Jurídica, que nos tempos que correm só há repúblicas, com Chefe de Estado hereditário, ou com Chefe de Estado eletivo; umas, mais repúblicas, outras menos, ou nada, de acordo com a aplicação da res publica.
Com certeza, a maioria das pessoas ainda não se deu conta de que repete maquinalmente um mito que, no entanto, não traduz a realidade, mas só uma deformação cultural, e uma visão idealística do que não existe e não é alcançável, como todo ideal. Aliás, seria bom se existisse? É caso para ser pensado, mas tudo indica que não, ao menos em termos gerais, se for para existir sem respeito às características de cada povo, o que não seria democrático. Caso contrário, ainda e sempre, estaremos no caminho do “pensamento único”, reitere-se, base fundamental das ditaduras.
Mais do que nunca, num momento em que o mundo vive a falsa e pouco ética luta do “bem” contra o “mal”, é preciso que as sociedades se libertem dos mitos e estereótipos. Que finalmente se livrem da massificação intelectiva e cultural a que vêm sendo submetidas faz duzentos anos, e busquem, cada qual, o seu caminho.
FONTE: www.brasilrealidade.com.br . 04/08/2002. Artigo de Paulo Napoleão Nogueira da Silva, Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo.
